Artigo de Lorenzo Montanari no site da Revista Forbes destaca medidas que vem sendo adotadas pelo governo Bolsonaro através do Ministério da Economia no sentido melhorar o cenário econômico brasileiro e desburocratizar setores importantes, como o das telecomunicações.
O autor destaca medidas quase ignoradas pela grande mídia brasileira, como a Medida Provisória da Liberdade econômica, o novo acordo do Mercosul com os EUA, propostas no congresso que facilitarão investimentos no setor de telecomunicações e cita o Ranking de Liberdade Econômica da Heritage Foundation (cuja maioria dos jornalistas brasileiros nem sabe o que é), índice que mede o grau de liberdade para empreender num país e no qual o Brasil está na posição 150.
Segue trechos da matéria traduzida:
“Os primeiros sete meses do presidente brasileiro Bolsonaro foram movidos pela ideia de que apenas as reformas e a inovação do livre mercado podem trazer o Brasil de volta aos trilhos depois de mais de uma década de governos socialistas corruptos liderados pelo Partido dos Trabalhadores.
A recente assinatura do Princípio do Acordo entre a UE e o Mercosul é um passo importante para o livre comércio e as reformas de livre mercado na América Latina. De fato, em 16 de julho, o presidente brasileiro Bolsonaro expressou sua intenção de reformular o relacionamento econômico sul-norte com os Estados Unidos com um novo acordo de livre comércio entre o Mercosul e os EUA . O processo formal pode começar a qualquer momento, quando o Brasil assumir a presidência do bloco comercial no início deste mês.” As Medidas Provisórias foram aprovadas pela comissão especial do Congresso Brasileiro que promove a livre iniciativa e limita a capacidade do governo de interferir em pequenos negócios. Algumas das propostas são muito deliberadas e diretas, como a liberdade de inovar – não exigindo uma licença enquanto uma empresa ainda está testando, desenvolvendo ou implementando um produto que não é de risco.
As Medidas Provisórias foram aprovadas pela comissão especial do Congresso Brasileiro que promove a livre iniciativa e limita a capacidade do governo de interferir em pequenos negócios. Algumas das propostas são muito deliberadas e diretas, como a liberdade de inovar – não exigindo uma licença enquanto uma empresa ainda está testando, desenvolvendo ou implementando um produto que não é de risco.
O problema da aposentadoria é apenas um microcosmo da questão maior do Brasil: a falta de instituições de livre mercado da economia e a presença arrogante do governo. Isto foi bem documentado por vários grupos internacionais. Por exemplo, o Índice de Liberdade Econômica da Heritage classifica o Brasil como No.150 de 180 . No Fraser Economic Freedom Index, o Brasil é o número 144 de 162 . O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, observou que a “reforma previdenciária é apenas o começo” para preencher o ” buraco negro ” fiscal que o país está enfrentando.
Uma economia emergente que quer romper na escala global simplesmente não consegue pontuar tão mal nas áreas de liberdade econômica. De acordo com o Relatório de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa o 72º lugar entre 140 países. Para os investidores, o conhecimento de que um país está comprometido com o mercado, e não de intervenções governamentais arbitrárias, é um fator determinante para investir ou não.
Se bem-sucedido nessas reformas, o Bolsonaro não apenas beneficiará grandemente o Brasil, mas também mudará a paisagem geoeconômica atual na América Latina.
Enquanto empreende essas reformas, o Brasil também mostrou seu apetite por um monumental acordo de livre comércio entre a Aliança do Pacífico (Colômbia, Peru, Chile, México) e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai). Isso beneficiaria as economias domésticas de todos os membros, reduzindo as barreiras ao comércio. Ao mesmo tempo, um Brasil que implementa reformas de livre mercado pode se tornar um lugar mais atraente para investimentos nas regiões, considerando a crise financeira que está afetando países vizinhos como a Argentina.
Uma indústria pronta para um grande crescimento sob as novas reformas é o setor de telecomunicações brasileiro. O mercado brasileiro de telecomunicações deverá crescer 20,4% entre 2016 e 2022 , segundo a consultoria Frost & Sullivan. A empresa observa que o crescimento pode ser maior, se não por características desafiadoras no mercado brasileiro – incluindo altos impostos, incerteza econômica e regulamentações arbitrariamente visando o mercado. A Anatel (agência reguladora de telecomunicações brasileira) está mantendo, graças à Lei SeAC, uma fusão entre a AT & T e a Time Warner , além de impedir que a FOX ofereça conteúdo online.
No entanto, o processo está indo na direção certa, a juíza Flávia de Macedo Nolasco suspendeu a liminar da Anatel dizendo: ‘diante de tecnologias inovadoras … nesta fase inicial do processo, devemos preservar a novidade e a livre escolha dos consumidores e não agir na direção oposta. Por último, mas não menos importante, o senador Vanderlan Cardoso propôs uma lei para remover os artigos 5 e 6 da lei SeAc que proíbem a propriedade cruzada de produtores de conteúdo e serviços de telecomunicações. Uma prolongada batalha judicial pela fusão poderia dissuadir os investidores do mercado brasileiro, desacelerando o crescimento do setor. Neste ponto, uma ação do Executivo Bolsonaro para acelerar o processo iria liberar o poder da internet e liberalizar o setor de telecomunicações.
As reformas de livre mercado de Bolsonaro estão levando o Brasil na direção certa. Não só eles têm o potencial de revitalizar a economia brasileira, mas podem alterar toda a paisagem geopolítica latino-americana e trazer a região de volta aos trilhos. Agora é crucial que Bolsonaro trabalhe para ganhar apoio para este plano do Congresso brasileiro.”
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