Em cerimônia realizada na última terça no Palácio do Planalto, foi concretizada pelo governo federal a política para quebra de monopólio na distribuição e transporte do gás. Com isso, dá-se início ao fim dos monopólios em alguns estados, como Sergipe, onde a SERGÁS domina o setor e interfere no mercado.

Em seu discurso o Ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que o estado de Sergipe passará a ser um dos maiores produtores de gás natural do Brasil, cerca de 20 milhões de m³ por dia, com a instalação do primeiro terminal privado de gás natural liquefeito do país da empresa Golar. Além disto, como consequência da quebra do monopólio teremos o aumento da produção de gás em várias outras regiões do país, o aumento do uso do gás para produção de energia em termelétricas — como em Roraima — e a redução do preço à longo prazo para consumidores tanto do gás natural veicular quanto do GLP (usado no botijão de gás).

A importância das medidas adotadas pelo governo federal tem impacto e grande relevância principalmente em estados como o nosso, Sergipe, onde o monopólio da SERGÁS permite que ela controle e interfira no mercado de gás no estado. Como vítima mais emblemática dos prejuízos causados por este monopólio temos o empresário Sadi Gitz, que se matou em evento com presença do governador Belivaldo Chagas e do ministro das minas e energia. Ele sofria de depressão advinda do fechamento da sua empresa no começo do ano. O suicídio foi uma forma de protesto, segundo amigos.

Tivemos recentemente, também em Sergipe, o ocorrido com a FAFEN, que produz Fertilizantes. Como a empresa tinha o gás como um “subproduto” da produção, decidiu utilizá-lo e não comprar mais da SERGÁS. Por ter o monopólio garantido, esta resolveu cobrar taxa de distribuição do gás que não era dela e o governo o ICMS, sendo que não havia venda de gás na operação. Esses e outros fatores levaram fizeram com que a FAFEN deixasse de produzir, entrando em hibernação.

Com as medidas adotadas pelo governo federal, a SERGÁS não vai poder mais cobrar taxa de distribuição pelo gás que não produz.

Para além das medidas adotadas no sentido de quebrar o monopólio estão sendo estudadas pelo governo outras no sentido de desburocratizar a venda e o consumo dos subprodutos do gás natural. Entre elas está a possibilidade do uso do gás natural em caminhões e a facilitação no abastecimento e comércio do botijão de gás, o qual poderia ser abastecido diretamente na distribuidora pelo consumidor e de forma parcial, ou seja, não haveria necessidade de comprar um botijão cheio — ele funcionária como o tanque de gasolina de um carro. Tais medidas, se adotadas, eliminarão os custos de transporte e garantirão que famílias mais carentes possam ter o mínimo de gás necessário para passar o mês.

Confira a fala do Ministro Bento Albuquerque: