Você sabe o que é o Consórcio Nordeste? Já tinha ouvido falar nele antes do calote tomado na compra de respiradores superfaturados? Há muito mais que precisamos falar sobre o Consórcio Nordeste, os seus objetivos e o que ele tem produzido para Sergipe e para nossa região. Nos acompanhe nesta saga!
O Consórcio Nordeste foi criado por governadores do Nordeste – incluindo o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas – e iniciado em março de 2019 através de protocolo de intenções. Teve constituído pessoa jurídica em julho do mesmo ano, dando início de fato às suas atividades.
O Consórcio é presidido atualmente pelo governador da Bahia, Rui Costa – PT. O objetivo da proposta, segundo as declarações do mesmo, é, em síntese, fazer compras compartilhadas entre os Estados, reduzindo os custos dos produtos e dos serviços, e a realização de parcerias em diversas áreas como desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, segurança pública e proteção do meio ambiente. Além disso, o consórcio, nas palavras de Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado do Maranhão, busca captar recursos em organismos nacionais e internacionais. Todas as despesas com atividades administrativas e compras realizadas são pagas de forma rateada pelos estados integrantes da iniciativa.
É no mínimo estranho que a ideia desse Consórcio tenha vingado apenas em 2019, sendo que o alinhamento do governadores do nordeste é anterior as eleições de 2018 e sete deles já eram governadores antes dela, tendo sido reeleitos naquele ano. Apenas o Rio Grande do Norte e a Paraíba elegeram governadores de primeiro mandato, mas os anteriores também possuíam alinhamento político e ideológico com os atuais. O único fator que mudou com as eleições de 2018, e parece ser a verdadeira razão para a criação de tal Consórcio, foi a eleição do presidente Jair Bolsonaro.
A mudança de postura do Governo Federal no tocante as relações exteriores, advinda da eleição de Bolsonaro, resultou na aproximação do Brasil com países democráticos, com visão mais nacionalista e mais alinhados com ideias conservadoras, a exemplo de Estados Unidos e Israel, a fim de tê-los como parceiros estratégicos e econômicos prioritários. Isso obviamente não agradou as esquerdas, derrotadas, e acostumadas com o alinhamento prioritário com Rússia, China, ditaduras africanas, Cuba, Venezuela e outros países latinos governados por partidos pertencentes ao Foro de São Paulo. Devido a todos os governadores dos estados da região nordeste serem alinhados com uma agenda progressista, antiliberal e também por serem adversários do presidente Bolsonaro, as esquerdas viram em nossa região uma forma de preservar as velhas alianças e tentar competir com o governo federal, a fim de reduzir sua influência nas políticas e decisões aqui adotadas.
Portais de notícia alinhados a partidos de esquerda endossam que o Consórcio tem sim objetivo de competir com o Governo Federal e de impor uma agenda política independente e de oposição ao Executivo Federal ao afirmar que o processo de criação do mesmo foi acelerado com a eleição de Bolsonaro e que o Consórcio reafirma o “papel civilizatório da região no combate as trevas”.
O cientista político Adriano Oliveira afirma que o Consórcio tem conotação política ao demarcar o espaço da região nordeste nas eleições de presidenciais de 2022. Não é à toa que, apesar do Consórcio ter como presidente o governador Rui Costa, seu principal porta voz tem sido o governador comunista do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), que tem tido seu nome destacado por parte da mídia como possível candidato a presidente ou vice numa chapa de esquerda contra Bolsonaro.
O Consórcio Nordeste, como dito por seus criadores, tinha como supostos objetivos a promoção do desenvolvimento econômico da região nordeste e de parcerias benéficas para os estados que fazem parte. Mas acabou se revelando um centro de ineficiência, parcerias e práticas duvidosas, suspeitas de corrupção e de uma oposição sistemática as ações do Governo Federal.
Como consequência da atuação do Consórcio Nordeste, houve o fechamento de questão no posicionamento contrário à proposta de Nova Previdência do Governo Federal, o que dificultou bastante sua tramitação e acabou levando a uma desidratação ainda maior da mesma no congresso. Por conta do posicionamento contrário dos nove governadores do nordeste, todos os estados brasileiros foram prejudicados e ficaram de fora da Reforma da Previdência.
Apesar de saberem da necessidade da reforma, os governadores do nordeste adotaram um posicionamento contrário apenas para ficarem bem perante a base eleitoral, sabendo que ela era inicialmente mal vista e impopular, e para fazerem oposição ao Governo Federal. Mas sete dos nove estados nordestinos, longe dos holofotes da mídia, já aprovaram suas próprias reformas da previdência, em alguns casos mais duras que a reforma federal. Hipocrisia?
Outra bandeira do governo Bolsonaro rechaçada pelo Consórcio Nordeste, através dos nove governadores, foi o fim do estatuto do desarmamento e os decretos que permitiram a flexibilização da posse de armas.
Para além da prática nociva de uma oposição sistemática às propostas do governo Bolsonaro, o Consórcio Nordeste promove oposição no campo estratégico, buscando alianças com países que os governos petistas costumavam manter relações prioritárias – Cuba, Rússia, China – ou países que tem se insurgido contra o Brasil durante a gestão Bolsonaro, por exemplo a França.
A primeira reunião do consórcio, após formalizado, foi com o embaixador Russo, Serguey Akopov, a fim de abrir caminho para parcerias com o governo russo e investidores. Vai saber que tipo de “parceria” é essa! Nessa reunião, a vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino – PT, estava presente. Talvez ela possa explicar no que a Rússia e o seu governo controverso podem contribuir com Sergipe.
Em outra tentativa de retorno às velhas parcerias e ações adotadas pelos governos petistas de Lula e Dilma, o Consórcio Nordeste tentou restaurar o “Programa Mais Médicos”. Em junho de 2019, o governador comunista do Maranhão declarou que o consórcio estava em contato com a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) para consulta da possibilidade de trazer de volta à região nordeste os médicos cubanos.
Numa tentativa patética e desastrosa de conseguir ajuda para o combate ao vírus chinês, logo no início do período de pandemia, o Consórcio Nordeste solicitou a doação de insumos, materiais médicos e equipamentos à ditadura comunista da República Popular da China por meio de carta na qual exaltavam a atuação do regime no combate ao vírus que eles mesmos deram origem e esconderam informações do mundo. Receberam como resposta um “Vamos nos esforçar por isso” do embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming. Insumos e equipamentos que é bom, NADA!
Ainda mais grave que tudo isso são as suspeitas de corrupção e os contratos suspeitos ou abusivos realizados pelo Consórcio Nordeste. O Consórcio realizou a contratação de uma sala para encontros em Brasília no valor total de R$ 2,3 milhões. O contrato vai até 2024, dois anos depois do término do mandato dos atuais governadores. Ou seja, eles praticamente estão tentando impor a continuidade da empreitada aos seus sucessores.
Mas o principal motivo que levou o Consórcio Nordeste a ganhar evidência na mídia foi escândalo da compra de respiradores fantasmas. Conforme foi divulgado, o consórcio pagou R$ 49 milhões na compra de 300 respiradores, 60 para o estado da Bahia e 30 para cada um dos outros estados da região. A empresa contratada, Hempcare, não tinha experiência com fabricação de equipamentos médicos e era especializada na fabricação e distribuição de medicamentos à base da planta da maconha – cannabis, segundo depoimento de Cristina Peres, presa na operação Ragnarok da Polícia Civil da Bahia e dona da Hempcare.
Devido ao processo de compra ter ocorrido sem licitação pelo estado de calamidade pública, ainda em seu depoimento, Cristina afirma que recebeu o pagamento de forma antecipada apenas 2 dias após a assinatura do contrato e sem qualquer exigência de garantia por parte do consórcio. A compra foi intermediada por Fernando Galante, que recebeu R$ 9 milhões pela intermediação do contato com o Consórcio Nordeste na conta da empresa Gespar. Cleber Isaac, apontado no depoimento como representante do governo da Bahia, recebeu R$ 3 milhões. O nome de Carlos Kerbes aparece como sócio do irmão do secretário da Casa Civil (Bruno Dauster) do governo da Bahia de Rui Costa – PT. Ele recebeu um valor entre R$ 400 mil ou R$ 500 mil para auxiliar com a negociação junto à empresa chinesa.
Os respiradores chineses nunca foram entregues ao consórcio devido a todo esse esquema, que ainda está sendo investigado e cujas evidências de corrupção são enormes. Mesmo que tivessem sido entregues, cada respirador teria saído por mais de R$ 160 mil. Ou seja, o consórcio, que tinha por objetivo reduzir o valor de produtos e equipamentos, acabou pagando valor superfaturado em respiradores que nunca recebeu!
O governo de Sergipe, de Belivaldo Chagas, investiu R$ 4,9 milhões do dinheiro do povo sergipano nos 30 respiradores que o Consórcio Nordeste destinaria ao nosso estado. Além desse valor, foi repassado, no dia 28 de abril, ao Consórcio, R$ 8,7 milhões referente à 1ª parcela da aquisição de outros 80 ventiladores pulmonares. Os ventiladores não foram entregues, nem os recursos foram devolvidos aos cofres públicos pela empresa contratada.
Diante disso, o Tribunal de Contas do Estado – TCE, determinou a suspensão de compras de insumos, produtos e equipamentos para o enfrentamento da COVID-19 através do Consórcio Nordeste. Os Deputados estaduais Georgeo Passos (Cidadania) e Zezinho Guimarães (MDB) deram entrada em projeto de lei que propõe a saída de Sergipe do famigerado Consórcio. Dificilmente, o mesmo será aprovado, mesmo diante de tantos escândalos. Mas cabe a pressão popular sobre os demais deputados estaduais para que isso possa acontecer.
É importante falar que o Consórcio Nordeste propôs o “Lockdown” para Aracaju durante a pandemia, medida que já teve sua eficácia reprovada por vários estudos, como o do banco J. P. Morgan e que levaria a uma crise ainda maior de empregos e na economia sergipana.
Se o governador Belivaldo Chagas tivesse o mínimo de espírito público, de responsabilidade com seu estado e com o povo sergipano, já teria ele mesmo proposto a saída de Sergipe do Consórcio Nordeste. É uma vergonha que, além de viagens para França, de viagens à Brasília para encontros sem sentido com embaixador russo, do aluguel caro de salas em Brasília, agora a população sergipana tenha que arcar com o prejuízo de um escândalo milionário envolvendo a compra de respiradores. Se os valores gastos com esses respiradores fantasmas fosse aplicado na compra de medicamentos para o tratamento primário de COVID, como a Hidroxicloroquina, Ivermectina e Azitromicina, muitas vidas de cidadãos sergipanos poderiam ter sido salvas.
O Presidente Bolsonaro conseguiu, através de sua amizade com o presidente norte-americano, Donald Trump, 1000 respiradores ao Brasil – 40 para o estado de Sergipe. O Governo Federal tem acelerado e inaugurado obras em toda a região nordeste, a exemplo do novo trecho da transposição do Rio São Francisco – há décadas sem conclusão e com denúncias de superfaturamento nos governos petistas – e da duplicação do trecho Sergipe/Alagoas da BR101 – que deve ser inaugurado no fim do ano. Já o Consórcio Nordeste e suas parcerias com países comunistas não trouxeram investimentos significativos e ainda renderam um prejuízo milionário para a população de Sergipe e do nordeste.
É inadmissível que Sergipe continue fazendo parte desse Consórcio da Vergonha e dos gastos excessivos por capricho do governador, por ganância de poder e por insatisfação de grupos esquerdistas, que não aceitam uma agenda liberal-conservadora sendo aplicada no Brasil e querem fazer oposição a qualquer custo.
Artigo do nosso coordenador geral Flavio Oliveira, publicado no Jornal Cinform desta semana.
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