O tema “corrupção”, obviamente, não é uma novidade, está presente desde sempre na história da humanidade por estar intimamente atrelado à natureza do ser humano. Cabe a nós investigarmos e contextualizarmos o tema dentro da nossa época e ao arranjo político, econômico, social e cultural vigentes.
A ótica jurídica tradicional da nossa época vê a corrupção como uma transgressão da lei. O transgressor por assim sê-lo, deve ser punido, embora na prática não seja isso o que aconteça, por inúmeros motivos, os quais não caberiam num só texto. Mas ao aprofundarmos por meio de ótica transcendente, poderíamos dizer que a corrupção seria a transgressão da natureza original do ser humano que não pode ser descrita numa lei mundana, pois, já foi embutida em sua criação. A partir disso, podia-se indagar: Mas se o ser humano tem uma natureza má, transgredi-la então, não seria um bem? A resposta é: não. Dizia Santo Agostinho em Confissões: “Se não houver bem não há como haver corrupção”, isto é, se há corrupção é porque existe um bem a que se prezar em algum lugar dentro do nosso próprio ser, um bem universal e nato, e embora tenhamos uma natureza tendente ao mal, esse bem tem um lugar reservado nela. Transgredir a nossa própria natureza seria transgredir não só o mal, mas o bem que nela existe, e isso nos entregaria ao domínio de uma outra natureza desconhecida e desprovida da distinção entre o bem e o mal. Eis a criatura totalmente corrompida: aquela que não mais possui nenhuma consciência moral. Eis o objetivo de um corruptor: destruir a consciência moral de outrem. Por outro lado, podemos conservar o bem universal e nato que existe em nossa natureza, pela fé e devoção ao criador, ou pela plenitude consequente do desenvolvimento de nossas virtudes morais. Conservar o bem não abole o mal da nossa natureza, mas inibi-o, e o mantém sob controle para que ele não prevaleça, transgrida a nossa natureza original e se materialize em corrupção. O bem individual diferente do bem universal apregoado em nossa natureza não pode ficar fora de questão, ele é perceptível e apreensível pelo sentido humano no mundo material. O bem individual parte de nosso livre arbítrio e oscila entre o mal natural e o bem universal, e pode apenas encaixar-se em um dos dois após o pleno exercício da escolha livre. O livre arbítrio depende exclusivamente da preservação de nossa natureza original racional, apenas com ela em pleno funcionamento podemos escolher o nosso bem individual, e podemos julgá-lo se o mesmo contempla o bem universal ou desvia-se para o mal e consequentemente para a transgressão própria ou de outrem.
O leitor mais ávido já percebeu acima que ao transcender o tema da ótica jurídica consequentemente a coloca em cheque. Pois, se toda transgressão a nossa natureza for punida, não deve haver homens na Terra, ou como dizia um personagem de Ayn Rand, em sua obra, A Revolta de Atlas: “haveria tantas leis que seria impossível não violar alguma”, e o resultado seria a instalação do “Estado Policial” a que se refere George Orwell em sua obra 1984. Até mesmo a transgressão que fere o bem universal de nosso próprio ser é impassível de uma punição via lei estatal, pois, ele só pode ser reconhecido pela nossa própria consciência moral e não por uma lei, eis o motivo dos dez mandamentos funcionarem melhor sem nunca ter precisado de uma constituição. Além disso, o bem individual provido do livre arbítrio é para mim aquele que atende aos meus interesses seja mundanos ou espirituais, diferente do bem para o leitor, e diferente do bem para cada indivíduo na Terra, desta forma parece óbvio que não é possível descrevê-lo em lei. As transgressões, no entanto, que ferem não a natureza, mas a matéria de outrem, o que inclui seus bens (propriedades) e seu corpo (a sua vida), são as únicas passíveis de punição, ou diria possíveis de punição sem que gere necessariamente outra transgressão. Basta perceber em uma lei, por exemplo, que obriga todas as crianças a estarem nas escolas, causa uma transgressão àqueles pais que não querem fazê-lo (que consideram que o bem seria deixá-los em casa), e os torna criminosos sem causa. Neste caso, o transgressor é a própria lei, não o ser humano. A própria lei transformara-se numa criatura totalmente corrompida, e mais que isso, transformara-se num agente corruptor.
Minuciosamente o nosso sistema político e econômico têm se transformado em agentes corruptores que, em nome de causas maiores, minorias, ou justiça social (feministas, LGBTs, movimento negro, associações, sindicatos e etc…) Tem se criado um conjunto perverso de leis que pune aqueles que se esforçam em conservar o bem universal da sua natureza ou mesmo os que buscam os seus bens individuais por meios legais e legítimos, e premiam aqueles quem seguem a tendência má existente na própria. Em toda a parte da nossa sociedade, a concentração de poder nos agentes públicos, tem criado uma camada impenetrável em diversos setores da Economia, uma camada que recobre as classes mais altas (políticos e grandes empresários), e que impõe duas opções aos indivíduos que as alcança, seja por seus esforços ou por herança: se corromper ou abandonar. Ou fere as sacrossantas leis intervencionistas insuportavelmente burocráticas, ou leva a sua empresa a falência, ou segue o sistema corrupto impostos por os mesmos políticos de sempre e salvaguardado pela Constituição socialdemocrata de 1988 já fadada ao fracasso, ou não sobrevive na política.
Que há muitos corruptos é verdade, mas, há também agentes corruptores, e se esses agentes corruptores não são combatidos, os corruptos continuarão a brotar por todas as partes como as flores na primavera. Os “paladinos da honestidade” do nosso congresso nacional, no entanto, não conseguem ou se recusam a enxergar as camadas corruptoras da nossa sociedade, promovem medidas sem o amparo da própria lei e impenetráveis na raiz do problema, diga-se: o socialismo, por inocência ou má fé, como o é a CPI da Lava Toga, ou poderíamos chamar de “Show da Lava Toga”, afinal o Senado precisa de algo para ao menos provar o sentido à sua existência, visto que o governo é quem tem trabalhado duro desde o início, inclusive no combate à corrupção com total apoio ao Ministro Sérgio Moro e à Lava Jato, enquanto o congresso em dez meses não aprovou ainda sequer a Nova Previdência.
A raiz de todas as camadas corruptoras da nossa sociedade é como já dita: o socialismo, é para ele e por ele, que são criados movimentos, sindicatos, associações e ONGs, que resultam em leis que buscam transgredir a natureza de nosso ser, premiar os instintos mais perversos da natureza humana, corromper toda a nossa alma, nos despir da consciência moral para que obedeçamos às leis dos iluminados e intocáveis congressistas social democratas, socialistas, comunistas e tutti quanti… Logo, combater a corrupção, é também combater o socialismo. Ao não fazê-lo combatemos os corruptos e ignoramos as camadas corruptoras que em muito contribuem para a aparição e perpetuação de outros corruptos e da continuação do ciclo vicioso que foi muito bem descrito e exposto pela Operação Lava Jato.
Autor: Prof. Elber Magno.
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