Os abusos da carga tributária brasileira. – Ana Marília Paiva.

O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, segundo estimativa do Tesouro Nacional em 2018 a carga de tributos brasileiros equivaleu a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB) que é a soma dos bens e serviços produzidos no país.   

O imposto é uma imposição de um encargo financeiro ou tributo, há vários contribuintes como forma de manter uma infraestrutura estatal.

No entanto, a cobrança de impostos a cada ano, torna-se abusiva devido à criação de novas autarquias, agências reguladoras e órgãos públicos que além de uma estrutura física, requer a contratação de mão de obra, aumentando os gastos públicos e consequentemente os impostos.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo calculado sobre imóvel ou terreno, de acordo com a sua área, extensão e localização. A cobrança do imposto está prevista na Constituição Federal, no artigo 156. Todo o dinheiro que é arrecadado com a cobrança vai para administração da Prefeitura, que o utiliza para custear despesas municipais.

No entanto, os aumentos consideráveis que o IPTU sofreu nos últimos anos mesmo em um momento de crise financeira no país, fez com que o contribuinte, que não tem condições de pagar o imposto devido, acumulasse um débito inscrito na dívida ativa do município.

Caso esta dívida, não seja paga, poderá acarretar o confisco dos bens do proprietário do imóvel para o Estado. Ou seja, o Estado acaba se apropriando de uma propriedade privada, por uma dívida que ele mesmo criou, ao aumentar o imposto além da capacidade financeira do contribuinte.

Além da distorção do papel do IPTU, temos as distorções do acesso à saúde e educação, onde muitos contribuintes acabam pagando em dobro, pois, além de pagar inúmeros impostos, se sentem obrigados a recorrem à iniciativa privada, para ter acesso a um serviço de melhor qualidade.

Ana Marília Paiva, liberal e estudante de jornalismo.

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