Desafios do governo Bolsonaro à luz de Maquiavel

No seu famoso livro, O Príncipe, Nicolau Maquiavel explica como funciona o poder. Observando alguns principados da sua época – comparando com outros históricos – ele tenta explicar porque certo principado deu certo e outro não, e porque alguns impérios deram certo. Injustamente as pessoas interpretam ele de uma forma como se o que ele escreveu foi defendendo a forma que os governantes devem agir, de modo que fizesse tudo o possível para manter o poder, não importando o meio para conseguir determinado fim, quando na verdade Maquiavel estava explicando quais estratégias que deram certo, fazendo determinados governos permanecerem. No entanto, algumas observações do livro são importantes para estudarmos a política brasileira e para sabermos quais são exatamente os desafios que o governo Bolsonaro terá nos próximos 4 anos:

1ª: “Portanto, afirmo que nos Estados hereditários e subordinados ao sangue de seu príncipe as dificuldades em mantê-los são bem menores que nos novos Estados, pois basta ao príncipe não ultrapassar os limites estabelecidos por seus antepassados para então temporizar com os acontecimentos; de maneira que, se esse príncipe for dotado de uma capacidade normal, saberá se manter no poder, a menos que uma força extraordinária e excessiva venha a destrona-lo. Mas, embora destituído e por mais temível que seja o usurpador, ele voltará a recuperá-lo.”

2ª: “Mas é no principado novo que incidem as dificuldades. Em primeiro lugar, se ele não for totalmente novo, mas agregado como membro do outro (que, no conjunto, pode ser chamado de quase misto), e suas variações nascem primeiro de uma dificuldade natural, inerente a todos os principados novos, ou seja, de que os homens preferiram mudar de senhor a esperança de que houvesse uma melhora e essa esperança fez que se armem contra o atual senhor; mas eles se enganaram porque logo percebem, pela experiência, que as condições pioraram.”

3ª: “E quem os conquistar e os quiser conservar, precisará adotar duas medidas: a primeira, a de extinguir a linhagem do antigo príncipe; a outra, a de não alterar suas leis ou seus impostos, de modo que em breve tempo tudo deverá se tornar um só corpo com o antigo principado.”

4ª: “E assim, a aquisição torna-se uma verdadeira perda, o que ofende muito mais, pois prejudica todo o Estado, causando um transtorno para todos e transformando os habitantes em inimigos.”

Na primeira observação, Maquiavel quer dizer que, para uma dinastia se manter no poder é fácil, bastando apenas o príncipe não ultrapassar os limites dos seus antecessores, a não ser que ocorra um fenômeno político extraordinário para tirá-lo do poder, diferente de um novo estado ou principado novo, que para se manter no poder é mais difícil. O povo é assim, provavelmente porque tem aquele sentimento de “não trocar o certo pelo duvidoso”, de modo que, se está tudo certo, porque arriscar trocar de governo?

Comparando com a situação da política brasileira, permita-me fazer inclusive algumas conjecturas…

Quando Fernando Collor assumiu o governo, depois de um governo desastroso de Sarney, afetado pela inflação e pela corrupção, foi com um discurso que trazia esperanças para o povo, utilizando-se da imagem de “o caçador de marajás” e de um bom administrador, usando como modelo a sua gestão no governo de Alagoas. Porém, não conseguiu fazer um governo virtuoso, pois tentou resolver tudo sozinho (sem o Congresso), na canetada, e acabou infringindo um dos conselhos de Maquiavel (que veremos a seguir), dificultando a vida do povo, tomando o dinheiro da conta poupança de todo mundo, começando então o processo de queda do governo que não conseguiu ser melhor que o anterior; não resolvendo a questão da inflação, aumentando o ônus sobre os cidadãos – ao tomar o dinheiro das poupanças –, e com o surgimento de escândalos de corrupção, que somados aos protestos dos caras pintadas e a rixa com o Congresso, levou ao impeachment do presidente.

Já o governo do Itamar Franco conseguiu maior simpatia da população, montando um ministério de notáveis, possuindo dentre os ministros Fernando Henrique Cardoso (ministro da Fazenda), o qual fez um ministério virtuoso com a criação do Plano real e acabando, pela primeira vez na história do Brasil, com a inflação – o que fez o mesmo se cacifar para se tornar presidente, tendo em vistas que se tornou muito popular, devido ao sofrimento que a inflação causava ao povo brasileiro na época. Com isso, conseguiu se tornar o presidente do Brasil, não só por ser o sucessor de um governo que deu certo, mas também por mérito próprio.

No seu primeiro governo, FHC conseguiu fazer um governo virtuoso e obteve a reeleição. Porém, no segundo mandato não conseguiu sucesso devido ao apagão e algumas crises econômicas que o obrigou a elevar alguns impostos, o que levou Lula a se cacifar para se tornar o próximo presidente.

Como o PT, pela sua organicidade, já havia se enraizado em vários setores da sociedade e o Lula era o símbolo da renovação da política, automaticamente se tornou o substituto de FHC, já que ele era a tal “força extraordinária” da época capaz de destronar a “dinastia” tucana do Planalto.

Chegando ao poder, conseguiu agradar a maioria da população, atendendo às expectativas de quem o colocou no “trono”, já que teve a sorte de ao assumir o poder a China passar a comprar as commodities brasileiras, elevando o preço das mesmas, e consequentemente, o valor do real, além de encontrar os cofres públicos cheios, devido às privatizações realizadas no governo FHC e as contas públicas equilibradas (o que é reconhecido pelo próprio Lula na Carta ao povo brasileiro).

Com esta elevação do preço das commodities e o equilíbrio das contas públicas (por obra das políticas de FHC), ao invés de buscar a estruturação da economia – investindo na modernização da indústria e na melhoria da educação – o governo Lula fez a farra com o dinheiro dos cofres públicos, criando bolsas que ajudavam desde os mais pobres até os mais ricos, o que fez ele ganhar enorme apoio na sociedade e ter uma aprovação superior a 80%. Nem o maior escândalo de corrupção à época (o Mensalão) foi capaz de abalar a popularidade do seu governo. Então, sendo o governo mais virtuoso até o momento, conseguiu eleger a sua sucessora sem qualquer dificuldade.

Já o governo Dilma, que seguiu as políticas do governo Lula (assistencialista e desenvolvimentista), foi um governo desastroso – pois um dia a farra acaba e a conta chega. A China parou de comprar as commodities brasileiras já no primeiro mandato, mas as fraudes fiscais foram suficientes para garantir a sua reeleição. Porém, no segundo mandato as fraudes fiscais não mais foram suficientes para esconder o buraco que o país estava metido, por consequência da incompetência somada à irresponsabilidade fiscal do governo. E, como diz Maquiavel: “…prejudicando todo o Estado, causa-se um transtorno para todos e acaba transformando os habitantes em inimigos.”

Então, vieram as tais “forças extraordinárias”, movidas pelos movimentos de direita, que fizeram o povo “se armar” (ir à rua) para derrubar o “desgoverno” na esperança de que um novo governo resolvesse a questão econômica e mudasse quanto à corrupção.

Porém, o governo Temer também não conseguiu ser uma gestão virtuosa (por mais bem intencionado que pudesse ser), já que ficou associado a um “governo que suprime direitos”, não ter resolvido o problema da economia como esperado (apesar da inflação ter batido a meta e o juros caído), e ter sido abalado pelo escândalo da JBS e pela crise dos combustíveis, não conseguindo assim ser percebido como um governo melhor que o anterior pela população.

Contanto, podemos estipular os principais desafios do governo Bolsonaro:

Como diz Maquiavel, ele precisa ser melhor que os governos anteriores, para atender às expectativas dos que o elegeram, de modo então que o principal desafio do Jair Bolsonaro ao assumir a presidência é a recuperação da economia, não só para evitar “transformar os habitantes em inimigos” (como diz Maquiavel), mas também para colocar qualquer pauta do seu plano de governo para frente, tornando-as viáveis, de modo então que o presidente deve aproveitar a popularidade dos primeiros meses para colocar para frente a reforma da previdência. É fundamental também apresentar uma postura diferente no tocante à corrupção, para mostrar que é diferente dos antecessores (algo que ele já vem fazendo).

Agora que conquistou o poder, para conservar a sua “dinastia” no poder e deixar um legado de longo prazo, precisará adotar as duas medidas aconselhadas por Nicolau Maquiavel: Combater o reduto petista e esquerdista que ainda há no país (extinguir a linhagem do antigo príncipe) e não “cortar tantos direitos da sociedade” (não aumentar suas leis ou seus impostos).

Os principais redutos petistas no Brasil ainda são os estados do nordeste, as universidades públicas e os sindicatos. Então, para combater o reduto petista no nordeste, a principal estratégia é criar projetos que substituam os programas assistencialistas do PT – que na minha humilde opinião seria, como falado em campanha, trazer a tecnologia de Israel para o sertão nordestino, uma vez que os israelenses conseguem viver em condições mil vezes melhor, mesmo estando em um clima muito mais árido que o nosso. O projeto de irrigação de Israel irá melhorar a distribuição de água no nosso sertão e transformar a nossa agricultura numa potência, incluindo a agricultura familiar, ajudando assim, oportunamente, muitos nordestinos a deixarem os programas assistencialistas para viverem da meritocracia e do trabalho.

Quanto às universidades públicas, talvez a melhor forma de “despetizar” elas seja mudando o currículo dos professores, exigindo mais competitividade, um conhecimento mais variado das correntes de pensamento sobre os variados assuntos (a fim de reduzir as chances de doutrinação e haver uma maior pluralidade), talvez trazendo de volta a recompensa pela produção científica, desfazendo essa igualdade salarial que o PT criou, tanto para os professores que produzem quanto os que não produzem. Quanto aos sindicatos, acredito que o fim do Imposto Sindical já ajudou muito, de modo a fazer com que os sindicatos busquem mais resultados para conseguirem maior representatividade, o que talvez tenha levado alguns deles a deixarem de lado a questão política. Talvez seja necessária também uma reforma sindical, que faça os sindicatos serem mais independentes da estrutura do Estado.

Por fim, o último desafio do governo Jair Bolsonaro seria “não cortar tantos direitos da sociedade” (não alterar suas leis ou seus impostos). Porém, como obrigatoriamente terá de trocar (não só por questão ideológica do grupo que está assumindo o novo governo, mas também para recuperar a economia), Bolsonaro precisa ter uma equipe de comunicação muito eficiente (como o governo Lula teve), que convença a população que ao “cortar tais direitos” a situação será melhor sem eles. Deve mostrar que a burocracia é maior com eles e a eficiência que seria sem os tais. E para não aumentar os impostos (se possível reduzir), a partir do programa liberal defendido pelo Paulo Guedes, o governo deve se apressar em reduzir a máquina estatal, realizando as privatizações para conseguir receita para os cofres públicos e reduzir os prejuízos que o Estado tem com a máquina, possibilitando assim que o mais rápido possível, os benefícios cheguem à população através de investimentos e empregos. O povo não aceita só marketing bem produzido, quer ver os resultados!

Em resumo, concluímos que os principais desafios do governo Bolsonaro, à luz do livro “O Príncipe”, de Maquiavel, são a recuperação da economia, a intolerância com a corrupção, o combate aos redutos petistas (no nordeste, nas universidades públicas e sistema educacional como um todo, nos sindicatos…) e mostrar eficiência, trazendo os resultados benéficos e mostrando-os ao povo, da desburocratização e redução do Estado.

Texto de Marcus Vinícios Ramos
Estudante de Engenharia Florestal – UFS

Referência:
Machiavelli, Niccolò. O Príncipe: comentários de Napoleão I e Cristina da Suécia/ Nicolau Maquiavel; tradução de Fluvio Lubisco – São Paulo: Jardim dos livros, 2007.

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